PORTARIAS

PORTARIA Nº 04/2024

10/06/2024

Designa e nomeia funcionários para as funções de Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação e do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC); Gerente do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e Autoridade de Monitoramento do Portal da Transparência; e Gerente de Manutenção do Portal da Transparência, assim como, indica funcionário para gerir o módulo de Acesso à Informação do Fala.BR no âmbito do CAU/AC. 

 

 

 

PORTARIA Nº 03/2024

29/05/2024

Designar o vice-presidente Flávio Soares Santos para assumir interinamente a função de Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre.

 

 

 

PORTARIA Nº 01/2024

24/04/2024

Dispõe da criação da Comissão de contratação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre para o exercício de 2024 e dá outras providências.

 

 

 

PORTARIA Nº 81

03/04/2024

Dispõe da atualização dos valores de diárias, auxílio deslocamento e dos limites para reembolso e indenização cujo objetivo seja o deslocamento dos conselheiros, funcionários e demais pessoas a serviço do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre.

 

 

 

PORTARIA Nº 80

30/11/2023

Regulamenta o benefício de auxílio alimentação aos empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre, até a elaboração do Plano de Cargo e Carreiras incluindo o benefício.

 

 

 

PORTARIA Nº 79

29/09/2023

Designar o Vice-Presidente Moises de Souza da Silva para assumir interinamente a função de Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre.

 

 

 

 

PORTARIA Nº 78

12/07/2023

Define os membros da comissão de sindicância para apurar os fatos narrados no relatório 002/2023 – ouvidoria -CAU/BR, indicando suas respectivas funções.

 

 

 

PORTARIA Nº 76

07/06/2023

Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de gestão eletrônica de documentos e processos administrativos no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre – CAU/AC e adota outras providências.

 

 

PORTARIA Nº 72

29/04/2022

Gratificação de função de Gerente Administrativo.

 

 

PORTARIA Nº 71

29/04/2022

Designa a criação das atribuições do cargo de Gerencia Administrativa Financeira do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre – CAU/AC, e dá outras providências..

 

 

PORTARIA Nº 70

25/03/2022

Define os membros da Comissão de licitação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC) para o exercício de 2022, indicando suas respectivas funções nesta.

 

 

PORTARIA Nº 69

14/03/2022

Reestabelece o horário de atendimento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre para 06 horas diárias.

 

 

PORTARIA Nº 68

03/02/2022

Estabelece horário reduzido de atendimento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre para 04 horas diárias.

 

 

PORTARIA Nº 67

04/01/2022

Designar servidor para exercer atividade relacionada ao procedimento de notificação, cobrança e acompanhamento administrativo de valores referentes a anuidades não pagas, e dá outras providências.

 

 

PORTARIA Nº 66

09/08/2021

Regulamenta o benefício de auxílio alimentação aos empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC) e dá outras providências.

 

 

PORTARIA Nº 65

09/08/2021

Altera a portaria nº 59 de 11 de janeiro de 2021, indicando a nova composição da Comissão de Licitação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC) para o exercício de 2021, definindo seus membros e indicando suas respectivas funções.

 

 

PORTARIA Nº 64

03/08/2021

Estabelece o retorno do horário de atendimento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre para seis horas diárias.

 

 

 

PORTARIA Nº 63

09/07/2021

Designar o Vice-Presidente Moises de Souza da Silva para assumir interinamente a função de Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre.

 

 

 

PORTARIA Nº 62

05/04/2021

Designar servidor para exercer atividade relacionada ao procedimento de ressarcimento de valores recebidos indevidamente, e dá outras providências.

 

 

 

PORTARIA Nº 61

15/03/2021

Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre.

 

 

 

PORTARIA Nº 60

02/02/2021

Estabelece a suspenção de reuniões e entendimento do conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre, visando à preservação da saúde em face da possibilidade de contágio pelo vírus “COVID-19”.

 

 

 

PORTARIA Nº 59

11/01/2021

Define os membros da Comissão de licitação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC) para o exercício de 2021, indicando suas respectivas funções nesta.

 

 

 

PORTARIA Nº 58

06/01/2021

Estabelece a permanência da redução de horário de atendimento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre, visando à preservação da saúde em face da possibilidade de contágio pelo vírus “COVID-19”.

 

 

 

 

PORTARIA Nº 57

06/01/2021

Autoriza a Gerente Geral Diná Marcia Nascimento Rodrigues a realizar transações bancarias referentes ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre – CAU/AC.

 

 

 

PORTARIA Nº 56

18/11/2020

Define os membros para atuarem no preenchimento dos dado do módulo de Relatório de Transição de Gestão, no Sistema de Gestão Integrada – SGI.

 

 

PORTARIA Nº 55

08/09/2020

Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre.

 

 

 

PORTARIA Nº 54

17/03/2020

Estabelece a suspenção de reuniões e atendimento do conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre, visando à preservação da saúde em face da possibilidade de contágio pelo vírus “COVID-19”.

 

 

 

PORTARIA Nº 53

03/02/2020

Designa empregado para exercer a função de assessoramento técnico à Comissão Eleitoral do CAU/AC (CE-CAU/AC) e dá outras providências.

 

 

 

PORTARIA Nº 52

06/01/2020

Redefine os membros da Comissão de licitação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC) determinados pela portaria de nº 46 de 2018, indicando suas respectivas funções nesta.

 

 

 

PORTARIA Nº 51

03/07/2019

Revoga a portaria de nº 10 de 18 de junho de 2014 e suas respectivas alterações, estabelecendo os critérios sobre os deslocamentos a serviço de conselheiros, funcionários e convidados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre, e dá outras providências.

 

 

 

PORTARIA Nº 50

29/04/2019

Designar servidor para exercer atividade relacionada ao procedimento de remoção de baixa de Registros de Responsabilidades Técnicas, e dá outras providências.

 

 

 

PORTARIA Nº 49

29/04/2019

Dispõe sobre a nomeação de funcionário concursado de nível médio no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC).

 

 

 

PORTARIA Nº 48

29/04/2019

Dispõe sobre a nomeação de funcionário concursado de nível superior no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC).

 

 

 

PORTARIA Nº 47

24/06/2018

Solicita retorno imediato de servidor do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC).

 

 

 

PORTARIA Nº 46

12/03/2018

Redefine os membros da Comissão de licitação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC) determinados pela portaria de nº 38 de 2017, indicando suas respectivas funções nesta. Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC).

 

 

 

PORTARIA Nº 45

08/03/2018

Nomeia na qualidade de coordenador da Comissão de licitação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre – CAU/AC

 

 

 

PORTARIA Nº 44

07/13/2018

Altera temporariamente em parte a Portaria 10 de 18 de julho de 2014 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre – CAU/AC

 

 

 

PORTARIA Nº 43

01/03/2018

Extingue a gratificação referente a ocupação do cargo de chefe de gabinete do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre – CAU/AC

 

 

 

PORTARIA Nº 42

01/03/2018

Portaria de nomeação de analista de fiscalização.

 

 

 

PORTARIA Nº 41

19/01/2018

Prorrogação do processo simplificado

 

 

 

PORTARIA Nº 40

09/01/2018

Portaria de chefia de gabinete

 

 

 

PORTARIA Nº 39

04/01/2018

Dispões sobre autorização a gerente geral Diná Marcia Nascimento Rodrigues a realizar transações bancarias referente ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre.

 

 

 

PORTARIA Nº 38

18/12/2017

Alterar em parte a portaria 34/2016 substituindo um dos membros auxiliares da Comissão de licitação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC).

 

 

 

PORTARIA Nº 37

18/12/2017

Exonera da função de Chefia de Gabinete do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC).

 

 

 

PORTARIA Nº 36

11/12/2017

Dispõe sobre a nomeação da vice-presidente para presidente interina

 

 

 

PORTARIA Nº 35

17/08/2017

Dispõe sobre a nomeação de funcionários concursado por tempo determinado de nível superior no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre.

 

 

 

PORTARIA Nº 34

20/06/2017

Comissão de Licitação

 

 

 

PORTARIA Nº 33

08/05/2017

Nomeação da Comissão Provisória de processo simplificado Contratação de Assistente Administrativo

 

 

 

PORTARIA Nº 32

03/05/2017

Gratificação de função

 

 

 

PORTARIA Nº 31

01/11/2016

Altera em partes a portaria 027/2015 substituindo um dos membros auxiliares da Comissão de Licitação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre.

 

 

 

PORTARIA Nº 30

11/10/2016

Criar o cargo de motorista e suas respectivas funções no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC).

 

 

 

PORTARIA Nº 29

13/09/2016

Dispõe sobre a nomeação de funcionários concursado de nível superior no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC).

 

 

 

PORTARIA Nº 28

24/08/2016

Dispõe sobre a nomeação de funcionários para Pregoeiro e equipe de apoio no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC).

 

 

 

PORTARIA Nº 27

16/06/2016

Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC), em conformidade com a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, e com o Decreto n° 7.724, de 16 de maio de 2012, o acesso a informações, e dá outras providências.

 

 

 

PORTARIA Nº 26

04/05/2016

Alterar em parte a portaria 017/2015 substituindo um dos membros da Comissão de Licitação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC).

 

 

 

PORTARIA Nº 25

25/01/2016

Atualiza os valores de diárias, auxílio deslocamento e dos limites para reembolso e indenização cujo objetivo seja deslocamento dos conselheiros, funcionários e demais pessoas a serviço do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC).

 

 

 

PORTARIA Nº 23

04/11/2015

Dispõe sobre alteração da portaria nº 21, de 03 de agosto de 2015 que restabelece a funcionária Diná Marcia Nascimento rodrigues Morais na função de gerente geral  do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC).

 

 

 

PORTARIA Nº 22

31/07/2015

Nomeia para função de Chefia de Gabinete  do Conselho de  Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC).

 

 

 

PORTARIA Nº 21

03/08/2015

Dispõe sobre o restabelecimento da funcionária Diná Marcia na função de Gerente Geral  do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC).

 

 

 

PORTARIA Nº 20

14/07/2015

Alteração do horário de funcionamento  do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC).

 

 

 

PORTARIA Nº 19

13/05/2015

Dispõe sobre a prorrogação de prazo de nomeação de Gerente Geral  do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC).

 

 

 

PORTARIA Nº 18

23/02/2015

Atualiza os valores de diárias, auxílio deslocamento e dos limites para reembolso e indenização cujo objetivo seja o deslocamento dos conselheiros, funcionários e demais pessoas a serviço  do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC) e dá outras providências.

 

 

 

PORTARIA Nº 17

23/02/2015

Destitui, designa e nomeia novo membro da composição da Comissão Permanente de Licitação  do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC) e dá outras providências.

 

 

 

PORTARIA Nº 16

31/10/2014

Regulamenta a concessão e prorrogação do prazo da licença maternidade a Servidoras Públicas Federais lotadas ou em exercício nos órgão  do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC) e dá outras providências.

 

 

 

PORTARIA Nº 15

24/11/2014

Dispõe sobre a nomeação de funcionários de livre provimento de nível superior do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC) e dá outras providências.

 

 

 

PORTARIA Nº 14

17/07/2014

Modifica a composição da Comissão Provisória de Licitação.

 

 

 

PORTARIA Nº 13

22/07/2014

Dispõe sobre a nomeação de funcionário de nível superior do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC) e dá outras providências.

 

 

 

PORTARIA Nº 12

30/06/2014

Dispõe sobre a nomeação de funcionário de nível médio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC) e dá outras providências.

 

 

 

PORTARIA Nº 11

18/06/2014

Autoriza o reajuste das remunerações pagos ao pessoal empregado do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC) e dá outras providências.

 

 

 

PORTARIA Nº 10

18/06/2014

Regulamenta a concessão e o fornecimento de passagens aos Conselheiros, Funcionários e demais pessoas a serviço do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC) e dá outras providências.

 

 

 

PORTARIA Nº 09

23/04/2014

Regulamenta a compartilhamento, entre o CAU/BR e os CAU/UF, da gestão relativa ao Centro de Serviços Compartilhados dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CSC- CAU).

 

 

 

PORTARIA Nº 08

01/04/2014

Dispões sobre a nomeação de funcionário concursado de nível superior no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre.

 

 

 

PORTARIA Nº 07

Inexiste

 

 

PORTARIA Nº 06

24/10/2013

Modifica a composição da Comissão Provisória de Licitações e dá outras providências.

 

 

 

PORTARIA Nº 05

01/04/2013

Dispões sobre a nomeação de funcionários de livre provimento e demissão de nível superior no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre.

 

 

 

PORTARIA Nº 04

01/04/2013

Dispões sobre a nomeação de funcionários de livre provimento e demissão de nível superior no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre.

 

 

 

PORTARIA Nº 03

01/04/2013

Dispões sobre a nomeação de funcionários de livre provimento e demissão de nível médio no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre.

 

 

 

PORTARIA Nº 02

29/08/2012

Nomeação de Comissão Provisória de Licitações e dá outras providências.

 

 

 

PORTARIA Nº 01

01/03/2012

Regulamenta, a concessão e o fornecimento de passagens aos conselheiros, funcionários e demais pessoas a serviço do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre ( CAU/AC) e dá outras providências.